Este texto explica os modelos de planta baixa e memorial descritivo para averbação cartorial, indicando o conteúdo mínimo e exemplos práticos para casas populares.
O que cartórios e registros costumam exigir para averbação
As exigências variam por cartório e por município, por isso é importante confirmar localmente. De modo geral, para a averbação de construção na matrícula do imóvel os documentos técnicos devem permitir identificar claramente a obra, sua autoria técnica e as áreas envolvidas.
Itens técnicos normalmente solicitados
- Planta baixa carimbada e assinada pelo responsável técnico (engenheiro ou arquiteto), com indicação da escala e da direção norte.
- Memorial descritivo que discrimine áreas, materiais principais e a finalidade da edificação.
- ART ou RRT vinculada à obra, com número e responsável técnico registrado no CREA/CAU.
- Cópia da matrícula do imóvel atualizada e identificação do proprietário.
- Projeto aprovado pela prefeitura ou protocolo de aprovação, quando houver exigência municipal.
Observação: alguns cartórios podem pedir plantas do terreno com confrontações e o número da matrícula no desenho. Confirme exigências com o cartório e com a secretaria de obras do seu município.
Modelo de planta baixa para averbação cartorial
Uma planta baixa adequada para averbação deve ser técnica e objetiva. Ela serve para demonstrar a posição da edificação no terreno, suas dimensões e áreas internas.
Conteúdo mínimo recomendado na planta baixa
- Identificação do projeto: título, endereço completo, número da matrícula (se disponível) e nome do proprietário.
- Responsável técnico: nome, assinatura, carimbo e registro CREA/CAU; indicação da ART/RRT e número.
- Escala gráfica e indicação da escala numérica (ex.: 1:100).
- Norte: flecha indicando a direção do norte.
- Planta do pavimento: configuração dos cômodos com dimensões lineares, espessuras de parede e indicação de vãos (portas e janelas).
- Áreas: área construída por pavimento e área total construída, discriminada por cômodo quando exigido.
- Localização no terreno: posição da edificação, recuos e confrontações, quando necessário para o cartório.
- Legenda com símbolos usados e materiais principais, quando relevante.
Formato prático: para casas populares costuma-se usar escala 1:100 para planta do pavimento e um desenho de situação em escala menor (1:500 ou 1:200) mostrando a posição no lote, caso o cartório ou prefeitura peça.
Modelo de memorial descritivo para averbação cartorial
O memorial descritivo complementa a planta, descrevendo em texto o que a planta representa. Deve ser claro e assinado pelo responsável técnico.
Estrutura mínima sugerida do memorial
- Cabeçalho: identificação do imóvel (endereço, matrícula), nome do proprietário e finalidade do documento (averbação).
- Resumo da obra: tipo de edificação (ex.: casa térrea residencial), número de pavimentos e área total construída.
- Discriminação de áreas: área do terreno (se conhecida), área por pavimento e área total construída, com unidade de medida clara.
- Descrição construtiva resumida: fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, revestimentos e esquema geral das instalações (elétrica e hidráulica) em termos resumidos.
- Indicação de projetos complementares: se houver projeto estrutural, elétrico, hidráulico e sanitário, mencionar a existência e vincular aos responsáveis técnicos.
- Responsável técnico: nome, assinatura, carimbo, registro CREA/CAU e número da ART/RRT, com data.
O memorial deve ser redigido em linguagem técnica acessível ao cartório, evitando descrições vagas. Quando houver uso de materiais ou sistemas especiais, descreva o suficiente para caracterizar a obra.
Um memorial descritivo claro e a assinatura do responsável técnico aceleram a averbação cartorial.
Exemplo aplicado a casas populares (modelo prático)
Para uma casa térrea popular, um conjunto mínimo de entregáveis para o cartório pode ser organizado assim.
- Planta baixa em escala 1:100 mostrando sala, circulação, 2 quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, com todas as dimensões principais.
- Planta de situação do lote em escala 1:200 indicando recuos e confrontações, quando exigido.
- Memorial descritivo resumindo área construída, materiais predominantes e instalações.
- ART do responsável técnico, cópia da matrícula atualizada e identificação do proprietário.
Exemplo de trecho do memorial: "Imóvel residencial térreo com área construída de X m2, constituído por 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Alvenaria de blocos cerâmicos, estrutura de viga e laje pré-moldada ou treliçada conforme projeto estrutural, cobertura em telhas cerâmicas, instalações hidráulicas de alimentação e esgoto conforme norma técnica vigente." Substitua trechos em itálico pelas informações reais do seu projeto.
Procedimento prático e documentos complementares para protocolo
Antes de levar a documentação ao cartório, organize e confira:
- Cópia atualizada da matrícula do imóvel.
- Plantas e memorial assinados e carimbados pelo responsável técnico, com ART/RRT vinculada.
- Projeto aprovado pela Prefeitura, se houver exigência municipal.
- Identificação dos proprietários e procuração quando aplicável.
Lembre-se de confirmar a lista final de documentos diretamente com o cartório onde a matrícula está registrada, pois exigências podem variar entre unidades e municípios.
Se preferir, conte com a Hirabahasi Engenharia para revisar sua planta e memorial antes do protocolo, orientar na vinculação da ART e indicar as adaptações necessárias para o cartório local. Este conteúdo é informativo e não substitui atendimento técnico individual.
